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vence em 26 diasprorrogado 2×26664015000148-2-000055/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À TV POR ASSINATURA VIA FIBRA ÓTICA, CABO OU SATÉLITE, COM SINAL EM ALTA DEFINIÇÃO (HD), DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO, REALOCAÇÃO DE PONTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAIS, DE FORMA A ATENDER À NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DOS CANAIS DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DE INTERESSE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, COM PAGAMENTO MENSAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Unidade
COORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGU
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
00190.100971/2024-44
Assinatura
04/12/2024
Vigência
05/12/2024 a 05/12/2026 (originalmente até 05/12/2025)
Valor inicial / global
R$ 13.279,00 / R$ 13.279,00
Ramo
Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP
05/12/2024

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2024 POR 12 MESES, A PARTIR DE 06/12/2025 ATÉ 05/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 5,52% PELO IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), BASEADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, A CONTAR DE 18/05/2025.26/09/202505/12/2026R$ 14.012,88
Termo de Apostilamento 00001/2026REAJUSTE DE 4,39 % (QUATRO VIRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO, PELO IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, À CONTAR DE 18/05/2026.17/09/202605/12/2026R$ 14.626,08

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).