vence em 267 diasprorrogado 4×26664015000148-2-000041/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), NOS LOCAIS ATUALMENTE OCUPADOS OU NAQUELES QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELO ÓRGÃO, EM BRASÍLIA-DF, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGU
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- O2 AMBIENTAL LTDA (28.993.675/0001-06)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 00350.002072/2024-05
- Assinatura
- 01/08/2023
- Vigência
- 02/08/2023 a 02/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 41.864,88 / R$ 41.864,88
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 11/08/2023
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 11/2023 EM 3,45080%, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO EPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 16/07/2024 | 02/08/2025 | R$ 43.309,25 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 11/2023, CELEBRADO ENTRE A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU E A EMPRESA O2 AMBIENTAL LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), NOS LOCAIS ATUALMENTE OCUPADOS OU NAQUELES QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELO ÓRGÃO, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO, COM A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES PARA O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA. | 04/11/2024 | 02/08/2025 | R$ 43.309,25 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 17/07/2025 | 02/08/2026 | R$ 43.309,25 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 18/06/2026 | 02/08/2027 | R$ 43.309,25 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).