vence em 243 diasprorrogado 7×26664015000148-2-000027/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL E DE EXAUSTÃO DA SEDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SITUADA NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - QUADRA 2, LOTES 530 A 560 BRASÍLIA-DF. CEP: 70610-420, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Unidade
- COORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGU
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00350.004622/2024-12
- Assinatura
- 09/07/2023
- Vigência
- 10/07/2023 a 10/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 416.730,24 / R$ 416.730,24
- Ramo
- Mobiliário e Equipamentos
- Publicado no PNCP
- 11/07/2023
Termos (9)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2024 ATÉ 10 DE JULHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2023 EM 3,688020% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS), COM EFEITOS A CONTAR DE 27 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. RETIRAR OS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E SEUS CONSECTÁRIOS), A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2024. | 03/07/2024 | 10/07/2025 | R$ 426.571,56 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 34.727,52 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CONTRATO, PARA R$ 35.547,63 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 08/2023, A CONTAR DE 10 DE JULHO DE 2023. | 13/06/2024 | 10/07/2024 | R$ 426.571,56 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2023, CELEBRADO ENTRE A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU E A EMPRESA TAFA ENGENHARIA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL E DE EXAUSTÃO DA SEDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SITUADA NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - QUADRA 2, LOTES 530 A 560 BRASÍLIA-DF. CEP: 70610-420, NOS TERMOS DA TABELA DO CONTRATO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO, COM A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES PARA O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA. | 10/09/2024 | 10/07/2025 | R$ 431.017,44 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/07/2025 ATÉ 11/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.113, DE 2021. | 15/06/2025 | 10/07/2026 | R$ 431.017,44 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2023 (35945464), EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS CARGOS DE TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, BEM COMO DO REAJUSTE DE 18% (DEZOITO POR CENTO) INCIDENTE SOBRE O AUXÍLIO-REFEIÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO VINCULADA AO SIMEB/DF. | 05/02/2026 | 10/07/2026 | R$ 463.615,52 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 12/07/2026 ATÉ 11/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 17/06/2026 | 10/07/2027 | R$ 463.615,56 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | RETIFICAR, POR ERRO MATERIAL, DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERCEIRO E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E A EMPRESA TAFA ENGENHARIA LTDA., A FIM DE FAZER CONSTAR A DATA DE VIGÊNCIA EFETIVA, BEM COMO REGULARIZAR A IDENTIFICAÇÃO (ESPÉCIE, NÚMERO E ANO) DO QUARTO TERMO ADITIVO PARA FINS DE AJUSTAMENTO DOS DEMAIS ATOS OFICIAIS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.. | 11/08/2026 | 10/07/2027 | R$ 463.615,52 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2023, A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 08/10/2026 | 10/07/2027 | R$ 467.268,00 |
| Termo Aditivo 00006/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 20/10/2026 | 10/07/2027 | R$ 467.268,00 |
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