vence em 585 diasprorrogado 3×26664015000148-2-000012/2025
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU, NO IMÓVEL ATUALMENTE OCUPADO OU NAQUELES QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELO ÓRGÃO NA CAPITAL DO ESTADO DE RORAIMA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGU
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00190.104768/2025-28
- Assinatura
- 28/05/2025
- Vigência
- 16/06/2025 a 16/06/2028
- Valor inicial / global
- R$ 97.985,40 / R$ 97.985,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/05/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 8.165,45 (OITO MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS, PARA R$ 8.798,72 (OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT RR000022/2025, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO VIGENTE DO POSTO DE SECRETARIADO EXECUTIVO PARA R$ 4.090,40 (QUATRO MIL NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), BEM COMO ALTEROU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 26,00 (VINTE E SEIS REAIS), COM DESCONTO DE R$ 0,25 (VINTE E CINCO CENTAVOS), AMBOS A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2025. | 14/12/2025 | 16/06/2026 | R$ 105.584,64 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/06/2026 ATÉ 16/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; REVISAR O CONTRATO PARA A RETIRADA CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017, A CONTAR DE 17/06/2026. | 20/01/2026 | 16/06/2027 | R$ 104.375,52 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO II, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 22/06/2026 | 16/06/2027 | R$ 105.838,68 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/06/2027 ATÉ 16/06/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 26/08/2026 | 16/06/2028 | R$ 105.838,68 |
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