vence em 692 diasprorrogado 1×26474056000171-2-000240/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA (17.764.365/0001-95)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01450.000599/2023-41
- Assinatura
- 20/09/2023
- Vigência
- 01/10/2023 a 01/10/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.010.529,91 / R$ 1.117.162,99
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 21/09/2023
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS DO CONTRATO Nº 14/2023. | 21/02/2024 | 01/10/2028 | R$ 1.075.915,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART.92V E X) DO CONTRATO Nº 14/2023 | 04/03/2025 | 01/10/2028 | R$ 1.139.552,11 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART.92V E X) DO CONTRATO Nº 14/2023 | 12/02/2026 | 01/10/2028 | R$ 1.206.539,85 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. O PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS SERÁ AQUELE INFORMADO POR MEIO DE APOSTILAMENTO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DESTE CONTRATO. CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3º E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026: A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I; A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64, CABENDO AO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR; A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 526,64, PREVALECENDO INTEGRALMENTE A NORMA COLETIVA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR. | 18/06/2026 | 01/10/2028 | R$ 1.206.539,85 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).