vence em 317 diasprorrogado 5×26474056000171-2-000227/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NO ÂMBITO DO PRÉDIO DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- CONDOMÍNIO DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01477.000002/2023-60
- Assinatura
- 04/09/2023
- Vigência
- 06/09/2023 a 06/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 223.797,44 / R$ 223.797,44
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/09/2023
Termos (11)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 003/2023, CUJO REAJUSTE PASSOU A VIGORAR COM O VALOR MENSAL DE R$ 18.649,79 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 19.651,64 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 01/03/2024 A 09/05/2024, E, A PARTIR DE 10/05/2024, O CONTRATO PASSA A VIGORAR COM O VALOR MENSAL DE R$ 19.656,88 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO. | 23/06/2024 | 06/09/2024 | R$ 235.882,52 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 107, NA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO DA DATA DE 06/09/2024 E TÉRMINO EM 06/09/2025 E REAJUSTE CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO | 04/09/2024 | 06/09/2025 | R$ 233.385,00 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023, FIRMADO ORIGINALMENTE PELA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA - IPHAN, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO DE JANEIRO, TRANSFERINDO-SE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES. | 16/09/2024 | 06/09/2025 | R$ 233.385,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DO CONTRATO 003/2023, CUJO REAJUSTE PASSOU A VIGORAR COM O VALOR MENSAL DE R$ 19.448,75 PARA R$ 19.513,59, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/01/2025. | 22/01/2025 | 06/09/2025 | R$ 233.385,00 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 003/2023, CUJO REAJUSTE PASSOU A VIGORAR COM O VALOR MENSAL DE R$ 19.513,59 PARA R$ 20.796,39, COM VIGÊNCIA DE 01/03/2025 A 30/04/2025, E, A PARTIR DE 01/05/2025, O CONTRATO PASSA A VIGORAR NO VALOR MENSAL DE R$ 20.803,00. | 22/05/2025 | 06/09/2025 | R$ 233.385,00 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 107, NA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO DA DATA DE 06/09/2025 E TÉRMINO EM 06/09/2026. | 20/08/2025 | 06/09/2026 | R$ 233.385,00 |
| Termo Aditivo 00000/2025 | ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, NÃO INFORMADO NO ADITIVO 03/2025 | 20/08/2025 | 06/09/2026 | R$ 249.636,00 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA DE 5,06%, FAZ-SE NECESSÁRIO O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME SEGUE: A PARTIR DO DIA 06/09/2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 20.803,00 PARA R$ 20.868,76. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. | 10/12/2025 | 06/09/2026 | R$ 249.636,00 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | EM FUNÇÃO DO DECRETO RIO Nº 57474, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECEU NOVO VALOR UNITÁRIO DA TARIFA DE TRANSPORTE E DEMAIS DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO, FAZ-SE NECESSÁRIO O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME SEGUE: A PARTIR DO DIA 04/01/2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 20.868,76 PARA R$ 20.917,20. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. | 06/03/2026 | 06/09/2026 | R$ 251.006,40 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | EM FUNÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RJ000911/2026 E CONFORME DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO: A PARTIR DO DIA 01/03/2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 20.917,20 PARA R$ 22.245,74. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. | 11/06/2026 | 06/09/2026 | R$ 266.948,88 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO DA DATA DE 06/09/2026 E TÉRMINO EM 06/09/2027. | 25/08/2026 | 06/09/2027 | R$ 266.948,88 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).