vence em 287 diasprorrogado 2×26474056000171-2-000219/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO DE EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, DE APOIO ADMINISTRATIVO - CARGO: MOTORISTA, A SEREM EXECUTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA PARAÍBA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSOLIDAÇÃO DE VALORES: VALOR TOTAL MENSAL - R$ 13.348,04, VALOR TOTAL ANUAL - R$ 160.176,48, VALOR TOTAL 24 MESES - R$ 320.352,96.
- Unidade
- IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01408.000005/2025-89
- Assinatura
- 20/08/2025
- Vigência
- 21/08/2025 a 21/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 320.352,96 / R$ 320.352,96
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 7304359), NA SEGUINTE FORMA: APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 160.176,48 (CENTO E SESSENTA MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ R$ 168.335,76 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/20256 E PARA R$ 169.028,88 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 25/01/2026. | 27/05/2026 | 21/08/2027 | R$ 320.352,96 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2025, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO - CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026: SERVIÇO - MOTORISTA; OCUPAÇÃO CBO - 7823- 05; JORNADA ATUAL - 44HRS/ SEMANA; NOVA JORNADA - 40HRS/ SEMANA. A REDUÇÃO DA JORNADA ALCANÇA A TOTALIDADE DOS TRABALHADORES QUE PRESTEM OS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 1.2, INCLUSIVE OS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS DESSES SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 1º A 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. O PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS SERÁ AQUELE | 27/05/2026 | 21/08/2027 | R$ 320.352,96 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).