vence em 723 diasprorrogado 5×26474056000171-2-000126/2024

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS PARA HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA PARAÍBA - IPHAN/PB E SEU ESCRITÓRIO TÉCNICO EM AREIA/PB, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: GRUPO ÚNICO - ESPECIFICAÇÃO: AUXILIAR DE LIMPEZA (SERVIÇOS GERAIS): PARA CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, 44 HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDA À SEXTA FEIRA (24 MESES). - Nº DE POSTOS: 02 - LOCAL: JOÃO PESSOA E AREIA /PB - VALOR UNITÁRIO: R$ 3.712,25 - VALOR MENSAL TOTAL: R$ 7.424,50 - VALOR TOTAL 12 MESES: R$ 89.094,00 - VALOR TOTAL 24 MESES: R$ 178.188,00.

Órgão: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Unidade: IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB
Local: João Pessoa/PB
Fornecedor: ECO FACILITIES LTDA (19.945.028/0001-20)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 01408.000187/2024-15
Assinatura: 31/10/2024
Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2028 (originalmente até 01/11/2026)
Valor inicial / global: R$ 178.188,00 / R$ 178.188,00
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 18/11/2024

Termos (5)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2025	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO, NA SEGUINTE FORMA: APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 89.094,00 (OITENTA E NOVE MIL NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA R$ 96.479,04 (NOVENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2025; PARA R$ R$ 96.815,28 (NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 13/01/2025.	24/07/2025	01/11/2026	R$ 192.958,08
Termo de Apostilamento 00002/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 7256912), NA SEGUINTE FORMA: APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 96.815,28 (NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 97.402,08 (NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 27/08/2025; PARA R$ 103.508,16 (CENTO E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2026 E PARA R$ 103.788 (CENTO E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) A PARTIR DE 25/01/2026.	29/03/2026	01/11/2026	R$ 192.958,08
Termo Aditivo 00001/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2024, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO - CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026: SERVIÇO - AUXILIAR DE LIMPEZA; OCUPAÇÃO CBO - 5143-20; JORNADA ATUAL - 44HRS/ SEMANA; NOVA JORNADA - 40HRS/ SEMANA. A REDUÇÃO DA JORNADA ALCANÇA A TOTALIDADE DOS TRABALHADORES QUE PRESTEM OS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 1.2, INCLUSIVE OS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS DESSES SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 1º A 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. O PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS SE	28/05/2026	01/11/2026	R$ 192.958,08
Termo Aditivo 00002/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 01/11/2026 ATÉ 01/11/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.	12/10/2026	01/11/2028	R$ 192.958,08
Termo de Apostilamento 00003/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 7837874), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, FORMALIZADA POR MEIO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO (SEI Nº 7837889), COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.	12/10/2026	01/11/2028	R$ 192.958,08

Quer disputar quando este contrato for relicitado?

Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.

Criar alerta

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).