vence em 384 diasprorrogado 4×26474056000171-2-000114/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTAS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,
- Unidade
- CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01404.000106/2024-17
- Assinatura
- 29/10/2024
- Vigência
- 06/12/2024 a 06/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 396.644,02 / R$ 396.644,02
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 31/10/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, DESTA FORMA, A PARTI R DE 01 DE JANEIRO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 33.053,67 (TRINTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 33.871,23 (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTAE UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.973/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 6266451). | 19/05/2025 | 06/12/2025 | R$ 408.512,88 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. PORCONSEGUINTE, OS CÁLCULOS REALIZADOS COM BASE NA REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FI NANCEIRO,ENCONTRAM-SE CONTIDOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXADA AOS AUTOS, DOCUMENTO SEI Nº(6578503), NO QUAL OS VALORES SERÃO DISPOSTOS DA SEGUINTE FORMA: 1.2. A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 34.042,74 (TRINTA E QUATROMIL QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 35.624,59 (TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS EVINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) , EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO -CCT/2025-2027, SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº RJ001394/2025. 1.3. A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE 35.624,59 (TRINTA E CINCO MILSEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) , PARA R$ 35.772,42 (TRINTA E CINCO MILSETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) , EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DETRABALHO - CCT/2025-2027, SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº RJ001394/2025. | 14/08/2025 | 06/12/2025 | R$ 429.269,04 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 28/08/2025 | 06/12/2026 | R$ 429.269,04 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. POR CONSEGUINTE, OS CÁLCULOS REALIZADOS COM BASE NA REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ENCONTRAM-SE CONTIDOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXADA AOS AUTOS, DOCUMENTO SEI Nº (7030136), NO QUAL OS VALORES SERÃO DISPOSTOS DA SEGUINTE FORMA: 1.2. A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 35.772,42 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 36.617,05 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINCO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.973/2024. | 11/01/2026 | 06/12/2026 | R$ 439.404,60 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. POR CONSEGUINTE, OS CÁLCULOS REALIZADOS COM BASE NA REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ENCONTRAM-SE CONTIDOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXADA AOS AUTOS, DOCUMENTO SEI Nº (7441485), NO QUAL OS VALORES SERÃO DISPOSTOS DA SEGUINTE FORMA: A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 35.772,42 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 36.646,15 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE CONFORME O IPCA DOS INSUMOS E A ADEQUAÇÃO DOS INDICES DE PIS E COFINS. A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 36.646,15 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 37.501,38 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.973/2024. A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2026, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 37.501,38 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 37.631,71 (TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DEVIDO AO REAJUSTE DO VALOR DO VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 37.631,71 (TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 39.121,91 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E VINTE UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026-2028, SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº RJ000775/2026. | 15/06/2026 | 06/12/2026 | R$ 469.462,92 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2026 ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 07/09/2026 | 06/12/2027 | R$ 469.462,92 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2024, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: (X) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; (X) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 26/10/2026 | 06/12/2027 | R$ 469.462,92 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).