vence em 117 dias26474056000171-2-000089/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE 03 (TRÊS) AUXILIARES ADMINISTRATIVO E 01 (UM) MOTORISTA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO AMAPÁ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN/AP
- Local
- Macapá/AP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01424.000155/2024-11
- Assinatura
- 05/09/2024
- Vigência
- 06/09/2024 a 06/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 520.920,90 / R$ 13.275.399,23
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/09/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS: A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 17.364,03 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 18.483,13 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT (2025), REGISTRO MTE Nº AP000003/2025. | 14/04/2025 | 06/03/2027 | R$ 554.493,88 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS: A PARTIR DE 05 DE AGOSTO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 18.483,13 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 18.562,48 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS E DAS DIÁRIAS, COM BASE NO ÍNDICE ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IPCA. A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$18.562,48 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$19.606,06 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026, REGISTRO MTE Nº AP000002/2026. | 20/05/2026 | 06/03/2027 | R$ 588.181,80 |
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