vence em 326 diasprorrogado 3×26474056000171-2-000088/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN/MA, SITUADA NA RUA DO GIZ, Nº 235/249, BAIRRO CENTRO HISTÓRICO– SÃO LUÍS/MA, CEP 65.010-680 (PRÉDIO SEDE E ANEXO) E DO ESCRITÓRIO TÉCNICO DO IPHAN EM ALCÂNTARA-MA, SITUADO NA RUA DAS MERCÊS, N° 464, CENTRO, ALCÂNTARA – MA, CEP 65.250-00, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01494.000425/2024-52
- Assinatura
- 03/09/2024
- Vigência
- 09/09/2024 a 01/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 151.794,35 / R$ 151.794,35
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/09/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2024 ATÉ 01/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 29/09/2024 | 01/10/2025 | R$ 151.794,35 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2024 , NO QUAL OS VALORES SERÃO DISPOSTOS DA SEGUINTE FORMA: A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 (DATA DE INÍCIO DO CONTRATO), O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 12.649,53 (DOZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 13.435,98 (TREZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2024 Nº MA000102/2024. | 06/11/2024 | 12/12/2025 | R$ 161.231,76 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2024 PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 172.319,64 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). | 14/07/2025 | 31/12/2025 | R$ 172.319,64 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/10/2025 ATÉ 01/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 28/09/2025 | 01/10/2026 | R$ 172.319,64 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. | 29/09/2026 | 01/10/2027 | R$ 172.319,64 |
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