vence em 271 diasprorrogado 3×26474056000171-2-000066/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) NO CONDOMÍNIO DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- CONDOMÍNIO DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01477.000001/2024-04
- Assinatura
- 18/07/2024
- Vigência
- 15/08/2024 a 15/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 649.999,92 / R$ 649.999,92
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/07/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 90002/2024, FIRMADO ORIGINALMENTE PELA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA - IPHAN, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO DE JANEIRO, TRANSFERINDO-SE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES | 16/09/2024 | 15/08/2025 | R$ 649.999,92 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO 90002/2024, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATANTE, A PARTIR DE 26/12/2024, QUE PASSARÁ A SER EXECUTADO NA AVENIDA RIO BRANCO Nº 46, CENTRO, CEP 20.090-002 – RIO DE JANEIRO - RJ. | 25/12/2024 | 15/08/2025 | R$ 649.999,92 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90002/2024 POR MAIS 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/08/2025 ATÉ 15/08/2026. | 13/08/2025 | 15/08/2026 | R$ 649.999,92 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (RG: RJ001394/2025), QUE ESTABELECEU NOVOS PISOS SALARIAIS: A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 54.166,66 PARA R$ 56.695,10; A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 56.695,10 PARA R$ 56.699,14; A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 56.699,14 PARA R$ 57.144,89; POR FIM, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 57.144,89 PARA R$ 59.840,53. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 90002/2024 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. | 13/01/2026 | 15/08/2026 | R$ 718.086,36 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (RG: RJ000775/2026), QUE ESTABELECEU NOVOS PISOS SALARIAIS, E DA DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO FICA DECIDIDO QUE: A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 59.840,53 PARA R$ 59.860,74; A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 59.860,7 PARA R$ 62.412,67. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 90002/202 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. | 11/06/2026 | 15/08/2026 | R$ 748.952,04 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/08/2026 ATÉ 15/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 22/07/2026 | 15/08/2027 | R$ 748.952,04 |
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