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vence em 271 diasprorrogado 3×26474056000171-2-000066/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) NO CONDOMÍNIO DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Unidade
CONDOMÍNIO DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA
Local
Rio de Janeiro/RJ
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
01477.000001/2024-04
Assinatura
18/07/2024
Vigência
15/08/2024 a 15/08/2027
Valor inicial / global
R$ 649.999,92 / R$ 649.999,92
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
22/07/2024

Termos (6)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2024SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 90002/2024, FIRMADO ORIGINALMENTE PELA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA - IPHAN, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO DE JANEIRO, TRANSFERINDO-SE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES16/09/202415/08/2025R$ 649.999,92
Termo de Apostilamento 00001/2024MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO 90002/2024, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATANTE, A PARTIR DE 26/12/2024, QUE PASSARÁ A SER EXECUTADO NA AVENIDA RIO BRANCO Nº 46, CENTRO, CEP 20.090-002 – RIO DE JANEIRO - RJ.25/12/202415/08/2025R$ 649.999,92
Termo Aditivo 00002/2025PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90002/2024 POR MAIS 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/08/2025 ATÉ 15/08/2026.13/08/202515/08/2026R$ 649.999,92
Termo de Apostilamento 00002/2026EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (RG: RJ001394/2025), QUE ESTABELECEU NOVOS PISOS SALARIAIS: A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 54.166,66 PARA R$ 56.695,10; A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 56.695,10 PARA R$ 56.699,14; A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 56.699,14 PARA R$ 57.144,89; POR FIM, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 57.144,89​​​​​​​​​​​​​​ PARA R$ 59.840,53. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 90002/2024 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO.13/01/202615/08/2026R$ 718.086,36
Termo de Apostilamento 00003/2026EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (RG: RJ000775/2026), QUE ESTABELECEU NOVOS PISOS SALARIAIS, E DA DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO FICA DECIDIDO QUE: A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 59.840,53 PARA R$ 59.860,74; A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 59.860,7 PARA R$ 62.412,67. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 90002/202 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO.11/06/202615/08/2026R$ 748.952,04
Termo Aditivo 00003/2026PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/08/2026 ATÉ 15/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.22/07/202615/08/2027R$ 748.952,04

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).