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Licitário
vence em 8 diasprorrogado 3×26474056000171-2-000046/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E RESTAURAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA E HOSPÍCIO DA BOA VIAGEM, SALVADOR/BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA
Local
Salvador/BA
Fornecedor
MEHLEN CONSTRUCOES LTDA (33.829.938/0001-78)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
Processo
01502.000511/2023-38
Assinatura
16/03/2025
Vigência
17/03/2025 a 17/11/2026 (originalmente até 17/04/2026)
Valor inicial / global
R$ 6.500.000,00 / R$ 6.500.000,00
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
20/03/2025

Termos (6)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2025O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 03/2025, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, E A ALTERAÇÃO NO EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAMENTADOS PELOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021, RESPECTIVAMENTE.30/03/202517/04/2026R$ 6.739.065,20
Termo de Apostilamento 00002/2025SEGUNDO REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 03/2025, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, E A ALTERAÇÃO NO EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAMENTADOS PELOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021, RESPECTIVAMENTE.16/11/202517/04/2026R$ 7.209.079,96
Termo de Apostilamento 00003/2025RETIFICAÇÃO DOS VALORES TOTAIS MENCIONADOS NA TABELA DA "CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO NO EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA" DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2025 (SEI 6891945).09/12/202517/04/2026R$ 7.209.079,96
Termo de Apostilamento 00004/2026PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2025 POR MAIS 7 (SETE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 17/04/2026 ATÉ 17/11/2026 (DEZESSETE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS A DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS); PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 03/2025 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 31/01/2026 ATÉ 31/07/2026 (TRINTA E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS A TRINTA E UM DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS), AMBAS AS PRORROGAÇÕES NOS TERMOS DO ART 111 DA LEI Nº 14.133. DE 1º DE ABRIL DE 2021.31/03/202617/11/2026R$ 7.209.079,96
Termo Aditivo 00001/20261) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE NOS SERVIÇOS CONSTANTES NO ITEM 5 DO PARECER TÉCNICO Nº 181/2025/COTEC IPHAN-BA/IPHAN-BA (SEI N. 6954476), O QUE EQUIVALE A 42,34% (QUARENTA E DOIS VÍRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ALÍNEA "D", INCISO II, ART 124 DA LEI 14.133/2021; 2) SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE NOS SERVIÇOS CONSTANTES NO ITEM 5 DO PARECER TÉCNICO Nº 181/2025/COTEC IPHAN-BA/IPHAN-BA(SEI N. 6954476), O QUE EQUIVALE A 2,45% (DOIS VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ALÍNEA "D", INCISO II, ART 124 DA LEI 14.133/2021.27/07/202617/11/2026R$ 3.052.674,65
Termo de Apostilamento 00005/2026PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2025 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, PORTANTO DE 17/11/2026 ATÉ 17/05/2027 (DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS A DEZESSETE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SETE); PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, PORTANTO DE 31/07/2026 ATÉ 31/01/2027 (TRINTA E UM DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS A TRINTA E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E SETE), AMBAS AS PRORROGAÇÕES NOS TERMOS DO ART 111 DA LEI Nº 14.133. DE 1º DE ABRIL DE 2021; E, TERCEIRO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MAIO/2025 A MAIO/2026, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SÉTIMA CONTRATUAL E COM FULCRO NO INCISO I, ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021.09/09/202617/11/2026R$ 10.786.776,33

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).