vence em 3029 diasprorrogado 4×26474056000171-2-000031/2025

O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN EM PERNAMBUCO.

Órgão: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Unidade: IPHAN - 5A. COORDENACAO REGIONAL NO RECIFE
Local: Recife/PE
Fornecedor: CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (36.990.588/0001-15)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 01498.000906/2024-28
Assinatura: 23/02/2025
Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2035 (originalmente até 24/02/2028)
Valor inicial / global: R$ 79.791,72 / R$ 79.791,72
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 24/02/2025

Termos (5)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2025	REAJUSTE	24/04/2025	24/02/2035	R$ 7.807,87
Termo Aditivo 00001/2025	PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2025, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, COM INÍCIO NA DATA DE 24/02/2026 E TÉRMINO EM 24/02/2027	27/11/2025	24/02/2027	R$ 7.807,87
Termo de Apostilamento 00001/2026	REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 27/11/2025, CONFORME ANÁLISE COLIC CONTIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01498.000249/2025-08.	01/06/2026	24/02/2027	R$ 8.311,44
Termo Aditivo 00002/2026	PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2025, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, COM INÍCIO NA DATA DE 24/02/2027 E TÉRMINO EM 24/02/2028.	28/10/2026	24/02/2028	R$ 8.311,44
Termo Aditivo 00003/2026	CUMULATIVAMENTE: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.	08/10/2026	24/02/2028	R$ 8.311,44

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).