CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, consistente em 05 boxes de artesanato e 01 box de lanchonete localizados na Praça de Artesanato Prefeito Jim Brito, destinados à instalação e operação de atividade de artesanato e/ou comércio de produtos artesanais, conforme condições, especificações e delimitações constantes do Termo de Referência – ANEXO II.

Órgão

MUNICIPIO DE VIRGINIA

Unidade

Unidade Única

Local

Virgínia/MG

Fornecedor

48.103.703 JESSICA CRISTINA AMARO CUSTODIO (48.103.703/0001-71)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Concorrência - Eletrônica

Processo

096/2026

Assinatura

25/10/2026

Vigência

26/10/2026 a 26/10/2028

Valor inicial / global

R$ 705,00 / R$ 705,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

28/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).