vence em 395 diasprorrogado 2×25437484000161-2-000658/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA CIDADE DE ITURAMA/MG
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
- Local
- Uberaba/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23085.004006/2025-25
- Assinatura
- 26/11/2025
- Vigência
- 08/12/2025 a 08/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 132.154,08 / R$ 132.154,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/11/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, PREVISTOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG/SEGES Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM VIRTUDE DA CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS PREVISTAS NO CONTRATO, BEM COMO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CCT 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG001713/2026, A PARTIR DE 01/01/2026. | 22/06/2026 | 08/12/2026 | R$ 137.964,60 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DAREMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVASEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRILDE 2026. | 24/08/2026 | 08/12/2026 | R$ 137.964,60 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 [MESES], A PARTIR DE 08/12/2026 ATÉ 08/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 10/09/2026 | 08/12/2027 | R$ 126.463,20 |
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