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vence em 383 diasprorrogado 2×25437484000161-2-000460/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO 90017/2025.

Unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
Local
Uberaba/MG
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
23085.004006/2025-25
Assinatura
09/11/2025
Vigência
11/11/2025 a 11/11/2027
Valor inicial / global
R$ 1.105.052,40 / R$ 1.105.052,40
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
10/11/2025

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, PREVISTOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG/SEGES Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM VIRTUDE DA CORREÇÃO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL PREVISTA NO CONTRATO, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FAMILIAR, DA INCLUSÃO VALE ALIMENTAÇÃO FÉRIAS E INCLUSÃO DA CESTA BÁSICA CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CCT 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG001369/2026.16/08/202611/11/2026R$ 1.210.927,20
Termo Aditivo 00001/2026A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DAREMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVASEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRILDE 2026.24/08/202611/11/2026R$ 1.210.927,20
Termo Aditivo 00002/2026A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 [MESES], A PARTIR DE 11/11/2026 ATÉ 11/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.08/09/202611/11/2027R$ 1.209.327,12

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).