vence em 363 diasprorrogado 3×25437484000161-2-000329/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTARIA, VIGIA E SUPERVISÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO CAMPUS DE UBERABA-MG
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
- Local
- Uberaba/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23085.000247/2024-14
- Assinatura
- 27/08/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 30/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 5.255.993,76 / R$ 5.255.993,76
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/08/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 2 POSTOS DE VIGIA DIURNO E 6 POSTOS DE VIGIA NOTURNO, O QUE EQUIVALE A 19,46% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021. | 28/09/2025 | 30/09/2026 | R$ 6.278.582,40 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, PREVISTOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG/SEGES Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM VIRTUDE DA CORREÇÃO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL PREVISTA NO CONTRATO, DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FAMILIAR, INCLUSÃO DA CESTA BÁSICA, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CCT 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG000244/2026 E MAJORAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO - FAP. | 30/03/2026 | 30/09/2026 | R$ 7.068.715,92 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 [MESES], A PARTIR DE 01/10/2026 ATÉ 01/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 30/08/2026 | 30/09/2027 | R$ 7.002.477,36 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 16/09/2026 | 30/09/2027 | R$ 7.144.688,64 |
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