Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, compreendendo: Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT/LIP); bem como a realização de treinamento anual, a critério de solicitação do órgão; Programa de Exames clínicos (Admissional – Periódico – Retorno ao trabalho – Mudança de Risco e Demissional) Periódicos de Saúde (PEPS); Realização da gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social (emitir e enviar os arquivos referentes à SST para plataforma do e-Social).

Órgão

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS

Unidade

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - TO

Local

Palmas/TO

Fornecedor

STARTAR SERVICOS LTDA (47.096.823/0001-26)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

0038/2024

Assinatura

29/04/2024

Vigência

30/04/2024 a 30/04/2029

Valor inicial / global

R$ 4.823,00 / R$ 4.823,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

09/10/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).