ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT) À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - ABED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO CONTEXTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DA ESMAT JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EAD).

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED (00.975.548/0001-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

26.0.000013932-6

Assinatura

13/10/2026

Vigência

14/10/2026 a 13/10/2027

Valor inicial / global

R$ 990,00 / R$ 990,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

14/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).