CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O MÓDULO II - TEMA 1 - CICLO DA VIOLÊNCIA, AVALIAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS, COMO PARTE DO CURSO INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340, DE 2006) E SUAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, MODALIDADE EAD.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

IVETE MACHADO VARGAS (00.052.332/3650-87)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

26.0.000018967-6

Assinatura

01/10/2026

Vigência

02/10/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.080,00 / R$ 1.080,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

06/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).