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vence em 67 diasprorrogado 3×25053190000136-2-000435/2025

Contratação de empresa especializada para realizar a obra de Reforma do Fórum da Comarca de Palmas-TO.

Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Local
Palmas/TO
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
Processo
25.0.000006865-1
Assinatura
21/09/2025
Vigência
22/09/2025 a 15/01/2027
Valor inicial / global
R$ 7.332.977,15 / R$ 7.332.977,15
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
23/09/2025

Termos (4)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 1/2025Acréscimo do percentual aproximado de 32,92% sobre o valor inicial do Contrato nº 407/2025, nos termos da Cláusula Décima Sexta do referido instrumento e do art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como a prorrogação da prazo de execução da obra em mais 30 (trinta) dias.18/12/202515/01/2027R$ 2.414.003,50
Termo de Apostilamento 1/2026Alteração do item 12.1 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 407/2025 - "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".26/03/202615/01/2027—
Termo Aditivo 2/2026Acréscimo do percentual aproximado de 32,92% sobre o valor inicial do Contrato nº 407/2025, nos termos da Cláusula Décima Sexta do referido instrumento e do art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como a prorrogação da prazo de execução da obra em mais 30 (trinta) dias.01/09/202615/01/2027R$ 779.346,49
Termo de Apostilamento 2/2026Alteração do item 4.1 da Cláusula Quarta do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 407/2025.09/09/202615/01/2027—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).