CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR A PALESTRA O MUNICÍPIO E A CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REURB: COMPETÊNCIAS, ETAPAS E RESPONSABILIDADES, COMO PARTE DO III FÓRUM FUNDIÁRIO DO TOCANTINS - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO, PARA MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE; SERVIDORES E SERVIDORAS DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE; SERVIDORES E SERVIDORAS VINCULADOS(AS) ÀS INSTITUIÇÕES FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, ENCARREGADOS(AS) DAS QUESTÕES FUNDIÁRIAS NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS; TABELIÃES(ÃS) E REGISTRADORES(AS) E NOTÁRIOS(AS) TITULARES, INTERINOS(AS) E/OU INTERVENTORES(AS) DO ESTADO DO TOCANTINS, PREPOSTOS DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS; ESTUDANTES E COMUNIDADE EM GERAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - IBRF (31.357.166/0001-93)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

26.0.000015580-1

Assinatura

09/08/2026

Vigência

10/08/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 6.000,00 / R$ 6.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).