Contratação de instrutora para ministrar o curso Libras para atendimento inclusivo da pessoa com deficiência auditiva, para magistrados(as), servidores(as), prestadores de serviços terceirizados, estagiários(as), juízes(as) leigos(as), conciliadores(as) e voluntários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, conforme indicadores 2.4 e 2.5 da Resolução CNJ 401, modalidade EaD.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

HELOISA SILVA DE ARAUJO CUNHA (00.002.459/1561-38)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

26.0.000011730-6

Assinatura

09/06/2026

Vigência

10/06/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 5.184,00 / R$ 5.184,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

12/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).