Contratação de empresa para ministrar o Módulo 1 – Fundamentos da elaboração de documentos acessíveis e Módulo 2 – Oficina prática: verificação e correção de documentos acessíveis do curso Boas práticas de acessibilidade no Poder Judiciário: acolhimento, direitos e documentos acessíveis, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

IDECON INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONSTITUCIONAIS LTDA (51.615.397/0001-67)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

26.0.000009650-3

Assinatura

13/05/2026

Vigência

14/05/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 20.000,00 / R$ 20.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

14/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).