Contratação, segundo a Lei 14.133/2021, de empresa especializada em construção civil convencional para a execução de obra referente à construção de edificação com duas salas de aula,secretaria, depósito, cozinha e banheiros feminino e masculino da Escola Estadual Indígena Ijanari, Aldeia Taimã, no município de Formoso do Araguaia / TO, em conformidade comeste Projeto Básico e seus anexos.

Órgão

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES

Unidade

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA (45.074.849/0001-48)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

2025/27000/011009

Assinatura

28/12/2025

Vigência

29/12/2025 a 29/12/2026

Valor inicial / global

R$ 329.000,00 / R$ 329.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

15/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).