O presente instrumento tem como objeto a locação de imóvel urbano situado na quadra ARSE 12, 106 Sul, alameda 30, lote 10-A, com área de terreno de 4.804,50 m² e área total construída de 3.493,23 m², composta por salas de aula, bloco administrativo, refeitório, sanitários adaptados e quadra poliesportiva coberta, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmas/TO, sob Matrícula nº 129.246, para instalação efuncionamento de uma Unidade Educacional integrante da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO. 1.2. Integram o presente Contrato, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Ato de Contratação Direta Nº 7 e a proposta apresentada pelo LOCADOR, bem como eventuais anexos dos documentos supracitados.

Órgão

MUNICIPIO DE PALMAS

Unidade

2900 - Secretaria Municipal de Educação

Local

Palmas/TO

Fornecedor

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE (60.967.551/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

021703

Assinatura

20/09/2026

Vigência

21/09/2026 a 21/09/2027

Valor inicial / global

R$ 1.047.969,00 / R$ 1.047.969,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).