vence em 68 diasprorrogado 1×24851511000185-2-000168/2026
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar urbano e transporte institucional de servidores modulados da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO, estruturada em Lote Único, composto por dois itens distintos, sob Regime Híbrido de Remuneração (Parcela Fixa + Parcela Variável por KM rodado), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.460/2023. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, diante da inoperância da frota própria da SEMED e da necessidade de início imediato das atividades letivas.
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMAS
- Unidade
- 2900 - Secretaria Municipal de Educação
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- DISPENSA - TRANSPORTE
- Assinatura
- 02/03/2026
- Vigência
- 03/03/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 5.973.944,88 / R$ 5.973.944,88
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 28/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 - 006108/2026 | Termo Aditivo para Prorrogação Prazo Contratual . | 27/08/2026 | 31/12/2026 | — |
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