vence em 128 diasprorrogado 1×24513574000121-2-000377/2025
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 4.963, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).
- Unidade
- Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
- Local
- Campina Grande/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 16005
- Assinatura
- 16/03/2025
- Vigência
- 17/03/2025 a 17/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 120.000,00 / R$ 120.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 26/03/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 001 | Termo Aditivo para Prorrogação Prazo Contratual . | 16/03/2026 | 17/03/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 001 | Termo de Apostillamento para . | 18/03/2026 | 17/03/2027 | — |
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