CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS GM/MS Nº: 8.212, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 E 8.267, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZAM O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE

Unidade

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande

Local

Campina Grande/PB

Fornecedor

FUNDACAO ASSÍSTENCIAL DA PARAIBA- FAР (08.841.421/0001-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

16183

Assinatura

04/12/2025

Vigência

05/12/2025 a 05/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.500.000,00 / R$ 1.500.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

09/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).