CONTRATUALIZACAO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS No 9.682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICIPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE), CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC 36000723313202500.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE

Unidade

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande

Local

Campina Grande/PB

Fornecedor

fundacao assistencial da paraiba- fa&#1056. (08.841.421/0001-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

16016

Assinatura

11/05/2026

Vigência

12/05/2026 a 12/05/2027

Valor inicial / global

R$ 2.000.000,00 / R$ 2.000.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

09/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).