CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE

Unidade

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande

Local

Campina Grande/PB

Fornecedor

FUNDACAO ASSÍSTENCIAL DA PARAIBA- FAР (08.841.421/0001-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Dispensa

Processo

16008

Assinatura

01/03/2026

Vigência

02/03/2026 a 02/03/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 1.150.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

03/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).