vence em 78 dias24134488000108-2-000560/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE PORTARIA, INCLUSA MÃO DE OBRA E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AO CAMPUS ACADÊMICO DO SERTÃO DA UFPE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- DEPTO.DE ADMINISTRACAO DA UFPE
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 23076.031988/2025-64
- Assinatura
- 21/01/2026
- Vigência
- 26/01/2026 a 26/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 98.400,00 / R$ 98.400,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/01/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00138/2025 | EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 138/2025, CUJO OBJETO FOI A “O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ACONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE PORTARIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AO CAMPUS ACADÊMICO DO SERTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”, CELEBRADO EM 22/01/2026, COM DATA DE INÍCIO EM 26/01/2026, ENTRE A UFPE E A EMPRESA TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA., CNPJ 26.665.245/0001-21. | 30/08/2026 | 31/08/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 138/2025, EXERCÍCIO 2026, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 7ª DO CONTRATO Nº 138/2025 E EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 25: § 8º, II; 92: § 4º, II; E § 6º; 135: §§ 3º, 4º, 5º E 6º; E 136: I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PARA CONTEMPLAR OS FATOS GERADORES ABAIXO, PARA O PERÍODO DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A 26 DE JANEIRO DE 2027: (I) ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL PORTEIRO (CBO 5174-10) PARA R$ 1.749,64, CONFORME § 2º DA CLÁUSULA 3ª DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO INT. TRAB. EM EMP. DE ASSEIO E CONSER. LIMP. URB. TERC. E LOC. M. OBRA, REC. HUM. ADM. IMOV., COND. EDIF. RES. E COM. DO SERTÃO PE, CNPJ 13.936.184/0001-48 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PUBL., CNPJ 24.163.5112/0001-92, REGISTRADA EM 21/01/2026 NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE SOB O Nº PE000056/2026. (II) ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE FACE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 16,00, CONFORME CLÁUSULA 14ª DA REFERIDA CCT; (III) AUMENTO DO VALOR DE FACE DA CESTA BÁSICA PARA R$ 151,70, CONFORME CLÁUSULA 16ª DA REFERIDA CCT; (IV) DIREITO À IMPORTÂNCIA MENSAL DE R$ 83,93, A TÍTULO DE COBERTURA SOCIAL, CONFORME CLÁUSULA 18ª DA REFERIDA CCT. | 14/09/2026 | 26/01/2027 | R$ 104.779,20 |
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