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vence em 13 diasprorrogado 1×24134488000108-2-000301/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DA COBERTA DO AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, SITUADO NO CAMPUS JOAQUIM AMAZONAS, NA CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DOS 235,24M² DA COBERTURA EM TELHA ESTRUTURAL DE FIBROCIMENTO POR TELHA TERMOACÚSTICA, INCLUSA A MÃO DE OBRA, MATERIAL, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, UNIFORME, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
DIRET.DO CENTRO DE EDUCACAO DA UFPE
Local
Recife/PE
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Dispensa
Processo
23076.096887/2024-02
Assinatura
10/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 30/11/2026
Valor inicial / global
R$ 86.863,42 / R$ 86.863,42
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
12/11/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2026(I) ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO Nº 33/2025, ADICIONANDO À VIGÊNCIAINICIALMENTE ESTABELECIDA O PERÍODO ADICIONAL DE 317 (TREZENTOS E DEZESSETE) DIAS CORRIDOS CONTADOS DE 16/01/2026 ATÉ 30/11/2026. (II) A INCLUSÃO COM FULCRO NOS ARTIGOS 124, I, “B”; E 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, DE SERVIÇOS EXCEDENTES E EXTRAS AOS INICIALMENTE CONTRATADOS, NOS VALORES DE R$ 14.991,00 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) E R$ 9.300,10 (NOVE MIL, TREZENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE 24,30% (VINTE E QUATRO INTEIROS E TRINTA CENTÉSIMOS POR CENTO). (III) ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 7ª - REAJUSTE DO CONTRATO Nº 33/25, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 7.1. APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, CONTADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELA CONTRATANTE, DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC), EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. 7.2. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO SERÁ COBRADO A PARTIR DA DATA EM QUE PRODUZIRAM EFEITOS FINANCEIROS O ÚLTIMO REAJUSTE. 7.3. NA HIPÓTESE DE EXTINÇÃO, DESCONTINUIDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO INCC, E INEXISTINDO PREVISÃO LEGAL QUANTO AO ÍNDICE SUBSTITUTO, AS PARTES ELEGERÃO OUTRO ÍNDICE OFICIAL QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO PARA O REAJUSTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO11/08/202630/11/2026R$ 111.154,52

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).