vencidoprorrogado 1×24134488000108-2-000231/2025

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES NA ÁREA DE TRANSPORTE (MOTORISTA) PARA DESLOCAMENTO DE CURTA E LONGA DISTÂNCIA, DENTRO DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DE PASSAGEIROS, CARGAS E MERCADORIAS EM VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, COMPREENDENDO O CAMPUS RECIFE, O CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE (CARUARU) E O CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA ( VITÓRIA DE SANTO ANTÃO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Unidade: DEPTO.DE ADMINISTRACAO DA UFPE
Local: Recife/PE
Fornecedor: R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (01.781.573/0001-62)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo: 23076.028196/2025-16
Assinatura: 16/10/2025
Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026
Valor inicial / global: R$ 2.077.812,00 / R$ 2.077.812,00
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 20/10/2025

Termos (3)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2026	REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COMFUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 1.1.2. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO 2.NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 202	02/08/2026	17/10/2026	R$ 2.077.812,00
Termo de Apostilamento 00003/2026	APRESENTAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL PELA CONTRATADA, NO VALOR DE R$113.309,89 (CENTO E TREZE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NA MODALIDADECARTA FIANÇA ATRAVÉS DA CARTA FIANÇA Nº 2784-002/25, EMITIDA EM 10/08/2026 PELA ROYAL BUSINESSBANK S/A., COM VIGÊNCIA DE 01/01/2026 ATÉ 18/01/2027. ESTA CARTA FIANÇA COBRE O EQUIVALENTE AOPERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 102/2025, NOS TERMOS DA SUACLÁUSULA QUARTA DO 2º TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 102/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23076.000368/2026-07.	14/09/2026	17/10/2026	R$ 2.077.812,00
Termo de Apostilamento 00002/2026	ESTABELECER A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO NO 102/2025, EXERCÍCIO 2026, CONSOANTE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 23076.000368/2026-07, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 7A DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 25 § 8O , II E 135 DA LEI NO 14.133/2021, PARA CONTEMPLAR OS FATOS GERADORES A SEGUIR.	12/07/2026	17/10/2026	R$ 2.266.197,72

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).