vence em 268 diasprorrogado 1×24098477000110-2-000897/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICA, DE EQUIPAMENTOS E DE TELEFONIA, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER A SERVIÇOS URGENTES, COM EQUIPE À DISPOSIÇÃO PARA PRONTO ATENDIMENTO DAS REQUISIÇÕES DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO DE INFRAESTRUTURA DO SIPAC, DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM TODOS OS SEUS ANEXOS
- Unidade
- PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23074.026488/2025-60
- Assinatura
- 28/06/2026
- Vigência
- 03/08/2026 a 03/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.482.199,96 / R$ 3.482.199,96
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 14/07/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DA REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E DEMAIS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº PB000032/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 03/02/2026, SOB A SOLICITAÇÃO Nº MR004177/2026, BEM COMO DOS VALORES PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.224, DE 23 DE JANEIRO DE 2026, QUE TRATA DA NOVA TARIFA DO VALE-TRANSPORTE, E NO DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, DEPOIS DE REPACTUADO, PASSA A SER DE R$ 309.377,56 (TREZENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 03/08/2026, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO EM R$ 3.712.530,72 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E DOZE MIL REAIS, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). | 18/08/2026 | 03/08/2027 | R$ 3.712.530,72 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 06/10/2026 | 03/08/2027 | R$ 3.798.115,56 |
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