vence em 108 diasprorrogado 6×24098477000110-2-000067/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E ARMADA E MOTORIZADA, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, ALÉM DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DO CAMPUS I DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
- Unidade
- PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23074.113171/2024-38
- Assinatura
- 26/12/2024
- Vigência
- 24/02/2025 a 24/02/2027 (originalmente até 24/02/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 4.975.590,73 / R$ 5.926.493,82
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 02/01/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 10 (DEZ) POSTOS FIXOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA EM TURNOS 12X36H, SENDO 05 (CINCO) DIURNOS E 05 (CINCO) NOTURNOS, O QUE EQUIVALE A 22,96% (VINTE E DOIS INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 14.133, DE 2021. CORREÇÃO DO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 4.975.590,73 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.974.354,38 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL CONSISTENTE NA DIFERENÇA A MENOR DO VALOR DE R$ 1.236,35 (MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), EM DESFAVOR DA CONTRATADA. TAL ERRO (CERCA DE 0,02% DE DIFERENÇA) FOI CONSTATADO PELA ADMINISTRAÇÃO, APÓS ANÁLISE DOS VALORES DAS PLANILHAS DE CUSTO, POIS A COLUNA “VALOR LANCE” NA PLANILHA ELABORADA PELA CONTRATADA DIVERGIA EM CERCA DE R$ 1.236,35 (BASE ANUAL) EM RELAÇÃO AO VALOR CONSTANTE NA COLUNA “CUSTO ANO BISSEXTO”, CONFORME DETALHADO NO RELATÓRIO Nº 18 / 2025 - SOF - CLC (PROCESSO ASSOCIADO: 23074.113171/2024-38, CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 93B7D51FF9). | 14/04/2025 | 24/02/2026 | R$ 6.116.674,43 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | ERRATA DO 1° TERMO ADITIVO E REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO. | 10/07/2025 | 24/02/2026 | R$ 6.699.788,03 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2025, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/02/2026 ATÉ 24/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ELIMINAR/REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME ITEM 9, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017. | 03/02/2026 | 24/02/2027 | R$ 6.569.842,10 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | FORMALIZAR ERRATA DO 2º TERMO ADITIVO, NA CLÁUSULA PRIMEIRA, DE FORMA A RETIFICAR O NÚMERO DO CONTRATO MENCIONADO NO OBJETO DO ADITIVO (ONDE SE LÊ "CONTRATO 002/2025", LEIA-SE "CONTRATO 013/2024". | 15/03/2026 | 24/02/2027 | R$ 6.569.842,10 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, REAJUSTE DO VALE-TRANSPORTE E REAJUSTE DOS UNIFORMES DO CONTRATO Nº 013/2024. | 08/04/2026 | 24/02/2027 | R$ 7.252.760,56 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 17/09/2026 | 24/02/2027 | R$ 7.410.165,72 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).