vence em 46 diasprorrogado 4×24098477000110-2-000054/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E ARMADA MOTORIZADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, ALÉM DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), NO CAMPUS III, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
- Unidade
- PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23074.113188/2024-64
- Assinatura
- 18/12/2024
- Vigência
- 24/12/2024 a 24/12/2026 (originalmente até 24/12/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 1.776.968,00 / R$ 1.776.968,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 20/12/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 012/2024. A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DA REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O Nº PB00187/2025, EM 13/05/2025, SOLICITAÇÃO Nº MR024276/2025. | 21/07/2025 | 24/12/2025 | R$ 1.907.282,16 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | ALTERAR O INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR), PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DAS FAIXAS DE PAGAMENTO PREVISTAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 12/10/2025 | 24/12/2025 | R$ 1.907.282,16 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 012/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/12/2025 ATÉ 24/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E ELIMINAR/REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME ITEM 9, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017. | 16/12/2025 | 24/12/2026 | R$ 1.884.314,12 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O Nº PB000006/2026, EM 22/01/2026, SOLICITAÇÃO Nº MR001860/2026 E, QUANTO AOS UNIFORMES, REAJUSTE COM BASE NO IGP-M (OUTUBRO/2024 A JANEIRO/2026), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,13% (TRÊS INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO). | 23/03/2026 | 24/12/2026 | R$ 2.078.307,72 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 23/09/2026 | 24/12/2026 | R$ 2.122.577,20 |
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