vence em 389 diasprorrogado 4×24098477000110-2-000047/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA(UFPB), CAMPI II E III (AREIA E BANANEIRAS), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23074.029280/2024-48
- Assinatura
- 03/11/2024
- Vigência
- 02/12/2024 a 02/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.353.978,28 / R$ 3.353.978,28
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/11/2024
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | ERRATA AO TERMO DE CONTRATO UFPB/SOF Nº 010/2024 | 07/11/2024 | 02/12/2025 | R$ 3.353.978,28 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DA REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O Nº PB000113/2025, EM 17/03/2025, SOLICITAÇÃO Nº MR005340/2025 E CONSOANTE O DECRETO N° 12.342 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE TRATA DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, DEPOIS DE REPACTUADO, PASSA A SER DE R$ 304.805,23 (TREZENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO EM R$ 3.657.662,72 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), | 20/08/2025 | 02/12/2025 | R$ 3.657.662,76 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/12/2025 ATÉ 02/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021. | 12/11/2025 | 02/12/2026 | R$ 3.594.645,78 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DO REAJUSTE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,17% (CINCO INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTES AO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A SETEMBRO/2025, NO TOCANTE AOS ITENS DO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME PLANILHA Nº 01/2026 - SOF - CLC (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: BB39978838) E RELATÓRIO TÉCNICO CLC (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: E5B4EB3430). | 15/01/2026 | 02/12/2026 | R$ 3.598.817,28 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS POSTOS DE SERVIÇOS DE LIMPADOR DE VIDROS - CBO: 5143-05; LIMPADOR DE FACHADAS - CBO: 5143-15 E AUXILIAR DE LIMPEZA/SERVENTE DE LIMPEZA - CBO: 5143-20, EM CUMPRIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (QUE ALTEROU O ANEXO I DA IN Nº 190/2024). | 29/03/2026 | 02/12/2026 | R$ 3.598.817,28 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DA REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NO PB000032/2026, EM 03/02/2026, SOLICITAÇÃO NO MR004177/2026 E CONSOANTE O DECRETO N° 12.797 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE TRATA DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2026. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, DEPOIS DE REPACTUADO, PASSA A SER DE R$ 327.332,97 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO EM R$ 3.927.995,65 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), | 28/05/2026 | 02/12/2026 | R$ 3.927.995,64 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 010/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/12/2026 ATÉ 02/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021. | 10/09/2026 | 02/12/2027 | R$ 3.927.995,64 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 32, INCISO III, DO DECRETO NG 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO NG 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N? 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 22/09/2026 | 02/12/2027 | R$ 4.039.582,73 |
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