vence em 123 diasprorrogado 3×24098477000110-2-000033/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E ARMADA MOTORIZADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO DE OBRA, ALÉM DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), NO CAMPUS II, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
- Unidade
- PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23074.003393/2025-12
- Assinatura
- 27/01/2025
- Vigência
- 11/03/2025 a 11/03/2027 (originalmente até 11/03/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 2.607.970,08 / R$ 2.607.970,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 12/02/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DA REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O Nº PB00187/2025, EM 13/05/2025, SOLICITAÇÃO Nº MR024276/2025. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, DEPOIS DE REPACTUADO, PASSA A SER DE R$ 240.345,69 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO EM R$ 2.884.148,24 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 30/07/2025 | 11/03/2026 | R$ 2.884.148,24 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2025, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/03/2026 ATÉ 11/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E ELIMINAR/REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME ITEM 9, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017. | 28/01/2026 | 11/03/2027 | R$ 2.884.148,24 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O Nº PB000006/2026, EM 22/01/2026, SOLICITAÇÃO Nº MR001860/2026 E, QUANTO AOS UNIFORMES, REAJUSTE COM BASE NO IGP-M (OUTUBRO/2024 A JANEIRO/2026), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,13% (TRÊS INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO). | 29/03/2026 | 11/03/2027 | R$ 3.122.495,30 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 17/09/2026 | 11/03/2027 | R$ 3.192.125,18 |
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