vence em 109 diasprorrogado 3×24098477000110-2-000031/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL (MOTORISTAS) PARA A CONDUÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
- Unidade
- PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23074.031781/2024-33
- Assinatura
- 26/01/2025
- Vigência
- 25/02/2025 a 25/02/2027 (originalmente até 25/02/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 4.034.082,80 / R$ 4.034.082,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/02/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E OUTROS BENEFICIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE À CONVENÇÃO COLE VA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O Nº PB000113/2025, EM 17/03/2025, SOLICITAÇÃO Nº MR005340/2025. | 15/10/2025 | 25/02/2026 | R$ 4.220.960,48 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | ERRATA DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO. | 14/01/2026 | 25/02/2026 | R$ 4.284.560,48 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2025, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/02/2026 ATÉ 25/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E ELIMINAR/REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME ITEM 9, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017. | 12/02/2026 | 25/02/2027 | R$ 4.205.407,76 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 001/2025, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) Nº PB000032/2026 E A PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO DE INSUMOS (UNIFORMES) COM BASE NO IPCA DE DEZ/2024 A DEZ/2025. | 28/05/2026 | 25/02/2027 | R$ 4.478.161,36 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, CUMULATIVAMENTE: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 23/09/2026 | 25/02/2027 | R$ 4.534.432,96 |
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