vence em 50 diasprorrogado 5×24098477000110-2-000009/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS CAMPI I, II, III E IV DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB).
- Unidade
- PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23074.005116/2024-54
- Assinatura
- 27/06/2024
- Vigência
- 28/06/2024 a 28/12/2026 (originalmente até 28/06/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 1.611.899,52 / R$ 3.183.556,32
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/07/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28/06/2025 ATÉ 28/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E ELIMINAR/REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME ITEM 9, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017. | 09/06/2025 | 28/06/2026 | R$ 1.571.656,80 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO. A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DA REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NO PB000113/2025, EM 17/03/2025, SOLICITAÇÃO NO MR005340/2025 E CONSOANTE O DECRETO N° 10.918 DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DO REAJUSTE DA TARIFA DO VALE TRANSPORTE A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, DEPOIS DE REPACTUADO, PASSA A SER DE R$ 142.463,64 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), ENTRE 01/01/2025 A 12/01/2025; R$ 142.651,56 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), ENTRE 13/01/2025 A 27/06/2025 E A PARTIR DE 28/06/2025, O VALOR MENSAL CALCULADO É DE R$ 139.135,52 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO EM R$ 1.669.626,24 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 14/09/2025 | 28/06/2026 | R$ 1.669.626,24 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 5 (CINCO) POSTOS DE SERVIÇOS DE TRADUTOR / INTÉRPRETE DE LIBRAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS - CBO:2614-25 (TIPO A), O QUE EQUIVALE A 24,86% (VINTE E QUATRO INTEIROS E OITENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 12/04/2026 | 28/06/2026 | R$ 2.084.760,84 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2024, POR 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 28/06/2026 ATÉ 28/12/2026. | 27/05/2026 | 28/12/2026 | R$ 2.084.760,84 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DA REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O Nº PB000032/2026, EM 03/02/2026, SOLICITAÇÃO Nº MR004177/2026 E CONSOANTE O DECRETO N° 11.224, DE 23 DE JANEIRO DE 2026, QUE TRATA DO REAJUSTE DA TARIFA DO VALE TRANSPORTE A PARTIR DE 25 DE JANEIRO DE 2026 E, QUANTO AOS INSUMOS, HOUVE REAJUSTE COM BASE NO IPCA (ABRIL/2024 A ABRIL/2026), NO PERCENTUAL DE 10,5829% (DEZ INTEIROS E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO). O VALOR MENSAL DO CONTRATO, DEPOIS DE REPACTUADO, PASSA A SER DE R$ 145.195,08 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), ENTRE 01/01/2026 A 24/01/2026; R$ 145.350,96 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), ENTRE 25/01/2026 A 12/04/2026; R$ 181.492,96 (CENTO E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), ENTRE 13/04/2026 A 29/04/2026; E A PARTIR DE 30/04/2026, O VALOR MENSAL CALCULADO É DE R$ 181.571,83 (CENTO E OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO EM R$ 2.178.861,96 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). | 21/07/2026 | 28/12/2026 | R$ 2.178.861,96 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).