contratação de empresa especializada para a locação de sistema completo de radiocomunicação em VHF/FM, composto por transceptores portáteis, estação fixa e repetidora, com fornecimento, instalação, configuração e manutenção de todos os equipamentos, acessórios, materiais indispensáveis ao pleno, contínuo e ininterrupto funcionamento do sistema, e infraestrutura necessária, com todos os dispositivos devidamente homologados e licenciados pela ANATEL, para uso pelos Agentes de Fiscalização de Trânsito do Município de Jequié/BA. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência, Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e eventuais anexos dos documentos supracitados; independentemente de transcrição.

Órgão

SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN

Unidade

SUMTRAN

Local

Jequié/BA

Fornecedor

RADIONET LTDA (03.304.610/0001-77)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

042/2025

Assinatura

10/12/2025

Vigência

11/12/2025 a 11/12/2026

Valor inicial / global

R$ 121.599,00 / R$ 121.599,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

29/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).