1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura corporativa, podendo contemplar elementos de design de interiores, destinados à elaboração de projeto executivo completo para ocupação, adequação e implantação da futura sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva – Itupeva Previdência, localizada na Rua Juliana de Oliveira Borges, nº 90, Parque das Vinhas, Itupeva/SP, com área aproximada de 724,55 m², distribuída em três pavimentos.1.1.1. A execução dos serviços ocorrerá de acordo com o detalhamento constante no Termo de Referência do Processo nº 113/2026 e conforme a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA. Esses documentos, independentemente de transcrição ou anexação, são partes integrantes do presente instrumento.1.1.2. A CONTRATADA compromete-se a cumprir integralmente o objeto deste contrato, conforme estabelecido com base no art. 72 em conjunto com o art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVA

Unidade

Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipal de Itupeva

Local

Itupeva/SP

Fornecedor

OCTA PROJETOS LTDA (55.108.389/0001-85)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

113/2026

Assinatura

07/07/2026

Vigência

08/07/2026 a 04/11/2026

Valor inicial / global

R$ 10.000,00 / R$ 10.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

08/10/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).