1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, em regime de empreitada por preço global, pelo período de 12 (doze) meses.1.1.1. A execução dos serviços ocorrerá de acordo com o detalhamento constante no Termo de Referência do Processo nº 045/2026 e conforme a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA. Esses documentos, independentemente de transcrição ou anexação, são partes integrantes do presente instrumento.1.1.2. A CONTRATADA compromete-se a cumprir integralmente o objeto deste contrato, conforme estabelecido com base no art. 72 em conjunto com o art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVA

Unidade

Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipal de Itupeva

Local

Itupeva/SP

Fornecedor

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - ME (30.008.637/0001-95)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

045/2026

Assinatura

20/05/2026

Vigência

01/06/2026 a 31/05/2027

Valor inicial / global

R$ 7.680,00 / R$ 7.680,00

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Publicado no PNCP

05/10/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).