vence em 385 diasprorrogado 8×23612685000122-2-000035/2023
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ENCARREGADO GERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Unidade
- COORDENAÇÃO GERAL DE REC. LOGISTICOS - MTPS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 19958.102922/2023-74
- Assinatura
- 28/11/2023
- Vigência
- 29/11/2023 a 29/11/2027 (originalmente até 29/11/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 14.596.789,20 / R$ 14.596.789,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/11/2023
Termos (12)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO DE ACORDO COM A CCT 20242024, DF000012/2024 | 12/05/2024 | 29/11/2025 | R$ 15.542.191,20 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ACRESCENTAR, APROXIMADAMENTE, 15,51% NO ITEM 1, CORRESPONDENTE AOS 18 (DEZOITO) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS QUE SUBSTITUIRÃO O CONTRATO ATUAL, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 2.379.736,80 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). | 05/12/2024 | 29/11/2025 | R$ 17.921.928,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº23/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 09/01/2025 | 29/11/2025 | R$ 17.921.928,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 23/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ N. 08.744.139/0001-51, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ENCARREGADO GERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 19/02/2025 | 29/11/2025 | R$ 17.921.928,00 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023, AO ART. 135, DA LEI 14.133/2021, À SUBSEÇÃO VI DA IN MPOG Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO-RENOVÁVEIS, FICA REPACTUADO O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, PASSANDO A VIGER ESTE TERMO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2025, DATA ATUAL DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. | 06/05/2025 | 29/11/2025 | R$ 15.464.104,08 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023, AO ART. 135, DA LEI 14.133/2021, À SUBSEÇÃO VI DA IN MPOG Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO DF000042/2025, A QUAL ABRANGE AS CATEGORIAS DOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ENCARREGADO(A) GERAL, FICA REPACTUADO O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, PASSANDO A VIGER ESTE TERMO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 29 DE NOVEMBRO DE 2025, DATA ATUAL DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. | 07/05/2025 | 29/11/2025 | R$ 18.949.482,72 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 30/11/2025 ATÉ 29/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 04/09/2025 | 29/11/2027 | R$ 18.949.482,72 |
| Termo Aditivo 00004/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTE EM ACRESCER 2 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O QUE EQUIVALE A 1,45% (UM VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B, DO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 15/01/2026 | 29/11/2027 | R$ 19.229.103,84 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | ACRESCENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NO QUE REFERE SE À ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO PIS E COFINS E À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2026/2026. | 02/02/2026 | 29/11/2027 | R$ 20.478.270,96 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026 | 26/02/2026 | 29/11/2027 | R$ 20.478.270,96 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTE EM ACRESCER 2 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O QUE EQUIVALE A 1,47% (UM VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO), CORRESPONDENTE A R$ 297.832,32 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B, DO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 18/06/2026 | 29/11/2027 | R$ 20.776.103,28 |
| Termo Aditivo 00006/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 30/08/2026 | 29/11/2027 | R$ 21.159.649,20 |
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