vence em 385 diasprorrogado 3×23612685000122-2-000034/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ENCARREGADO GERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
- Unidade
- COORDENAÇÃO GERAL DE REC. LOGISTICOS - MTPS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 19958.202707/2023-72
- Assinatura
- 28/11/2023
- Vigência
- 29/11/2023 a 29/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 11.643.416,64 / R$ 11.643.416,64
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/11/2023
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2023 | SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS | 28/11/2023 | 29/11/2025 | R$ 11.643.416,64 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024, REGISTRADA SOB O Nº DF000012/2024, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. | 09/07/2024 | 29/11/2025 | R$ 12.396.904,32 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026, REGISTRADA SOB O Nº DF000042/2025, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. | 23/04/2025 | 29/11/2025 | R$ 13.173.430,32 |
| Termo de Apostilamento 00005/2025 | COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023, VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. | 01/10/2025 | 29/11/2025 | R$ 13.165.452,24 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 30/11/2025 ATÉ 29/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; | 27/11/2025 | 29/11/2027 | R$ 13.165.452,24 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ACRESCENTAR 13 (TREZE) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O QUE EQUIVALE A 13,90% (TREZE VIRGULA NOVENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133, DE 2021 | 24/06/2026 | 29/11/2027 | R$ 14.996.021,76 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 TENDO POR BASE A CLÁUSULA QUARTA E SEXTA DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000019/2026 E DA ALTERAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE PIS/CONFINS. | 08/09/2026 | 29/11/2027 | R$ 15.970.012,08 |
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