vence em 303 diasprorrogado 2×23612685000122-2-000025/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL DE JORNAIS, NA MODALIDADES ELETRÔNICA (DIGITAL), PARA ATENDER À ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
- Unidade
- COORDENAÇÃO GERAL DE REC. LOGISTICOS - MTPS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 19955.200996/2024-86
- Assinatura
- 28/08/2024
- Vigência
- 29/08/2024 a 29/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 8.280,00 / R$ 8.280,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 02/09/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 19/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA J.M TORRES JORNAIS E REVISTAS - EPP, CNPJ N. 01.018.845/0001-77, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL DE JORNAIS, NA MODALIDADES ELETRÔNICA (DIGITAL), PARA ATENDER À ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, | 05/02/2025 | 29/08/2025 | R$ 8.280,00 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/08/2025 A 29/08/2026 | 10/07/2025 | 29/08/2026 | R$ 8.280,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É: ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 19/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA J.M TORRES JORNAIS E REVISTAS - EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL DE JORNAIS, NA MODALIDADE ELETRÔNICA (DIGITAL), PARA ATENDER À ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 E; REAJUSTAR, COM AMPARO NO ARTIGO 135, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, OS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO DE ABR/2024 A MAR/2025, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 5,48%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 09/04/2025 A 29/08/2026. | 22/04/2026 | 29/08/2026 | R$ 8.733,51 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/08/2026 A 29/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 02/08/2026 | 29/08/2027 | R$ 8.733,51 |
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