vence em 663 diasprorrogado 4×23612685000122-2-000016/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- COORDENAÇÃO GERAL DE REC. LOGISTICOS - MTPS
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- SOLLO SERVICOS LTDA (24.921.066/0001-82)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 19958.203120/2023-81
- Assinatura
- 28/07/2024
- Vigência
- 02/09/2024 a 02/09/2028 (originalmente até 02/09/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 9.983.657,76 / R$ 9.983.657,76
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/07/2024
Termos (12)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 24.921.066/0001-82, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA., DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 | 24/02/2025 | 02/09/2026 | R$ 9.983.657,76 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, PASSANDO A VIGER ESTE TERMO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE SETEMBRO DE 2026, DATA ATUAL DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO | 13/05/2025 | 02/09/2025 | R$ 10.490.435,04 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | COM AMPARO NO ARTIGO 135, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AOS INSUMOS, OS QUAIS COMPÕEM O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024, COM FUNDAMENTO NO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, APURADO NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025, NO PERCENTUAL, APROXIMADO, DE 5,32%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21/06/2025 A 02/09/2026. | 01/07/2025 | 02/09/2026 | R$ 10.581.016,80 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 15/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E ALTERAÇÕES: | 14/10/2025 | 02/09/2026 | R$ 10.581.016,80 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | EXCLUIR USTOS FIXOS NÃO-RENOVÁVEIS DO CONTRATO Nº 15/2024 | 30/10/2025 | 02/09/2026 | R$ 10.428.843,84 |
| Termo de Apostilamento 00005/2025 | RETIFICAR A EMENTA DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO | 05/11/2025 | 02/09/2026 | R$ 10.428.843,84 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | ACRESCER 3 (TRÊS) POSTOS DE GARÇOM E 1 (UM) POSTO DE COPEIRA, O QUE EQUIVALE A 5,26% (CINCO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B, DO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 10/12/2025 | 02/09/2026 | R$ 11.008.049,52 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2026. | 26/01/2026 | 02/09/2026 | R$ 11.008.049,52 |
| Termo de Apostilamento 00007/2026 | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026 | 04/03/2026 | 02/09/2026 | R$ 11.008.049,52 |
| Termo de Apostilamento 00008/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM BRASÍLIA/DF. | 17/05/2026 | 02/09/2026 | R$ 11.562.799,92 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 03/09/2026 ATÉ 02/09/2028 | 13/07/2026 | 02/09/2028 | R$ 11.562.799,92 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 31/08/2026 | 02/09/2028 | R$ 11.769.451,68 |
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