Constitui objeto do presente contrato, nos termos do Processo Licitatório no 056/2026, Inexigibilidade no 015/2026, homologado em favor da Aquisição de materiais menos letais, destinados ao emprego operacional da Guarda Civil Municipal de Pedro Leopoldo (GCM/PL), compreendendo Kits Operacionais de dispositivo elétrico Incapacitante SPARK Z 2.0, cartuchos de munição de impacto controlado, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei n. 14.133/2021.

Órgão

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Local

Pedro Leopoldo/MG

Fornecedor

CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA (30.092.431/0001-96)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

PL-56

Assinatura

05/10/2026

Vigência

07/10/2026 a 07/10/2027

Valor inicial / global

R$ 111.052,90 / R$ 111.052,90

Ramo

Material de Escritório e Expediente

Publicado no PNCP

07/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).